748 Resultados em Coronel Martins, Santa Catarina, Brasil
FIXA PRAZOS PARA O ENCAMINHAMENTO AO LEGISLATIVO MUNICIPAL DO PLANO PLURIANUAL E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA RECEBER TERRAS POR DOAÇÃO.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE E AUTORIZA O EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CORONEL MARTINS, A PUBLICAR TODOS OS ATOS ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1998 DO MUNICÍPIO DE CORONEL MARTINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O BRASÃO E BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE CORONEL MARTINS.
RATIFICA ALTERAÇÕES DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DO ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.